Governo prevê decreto da escala 6×1 na segunda-feira (9), com piso de oito folgas por mês
Marcelo Freitas, editor05/11/2026, 07:08 · 2 min de leitura
O ministro Luiz Marinho disse em 04/11/2026 que o decreto da escala 6x1 deve sair na segunda-feira (9). Ele fixa mínimo de oito folgas em 30 dias e privilegia acordo coletivo. Lula discute o texto na quinta (5).
Governo prevê decreto da escala 6×1 na segunda-feira (9), com piso de oito folgas por mês
O decreto da escala 6×1 deve sair na segunda-feira (9), disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na quarta-feira (4), segundo a Agência Brasil. A publicação, prevista para esta semana, foi adiada porque Lula não conseguiu despachar o tema.
O texto será discutido com Lula nesta quinta-feira (5). O decreto regulamenta a emenda constitucional promulgada pelo Congresso em 16 de outubro, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso.
Na prática
- 16/10/2026Congresso promulga a emenda que acaba com a escala 6x1
- 05/11/2026Lula discute o decreto com o ministro do Trabalho
- 09/11/2026Decreto previsto para sair
O que o decreto deve trazer
- Folgas: mínimo de oito em um período de 30 dias.
- Flexibilidade: a distribuição dos descansos pode variar por atividade, desde que respeite a emenda e os acordos coletivos.
- Negociação: a prioridade será o acordo entre empresas e representantes dos trabalhadores, com possibilidade de convenções nacionais.
- Setores contínuos: a regulamentação deve tratar de saúde, transporte, segurança e limpeza urbana.
“A PEC determina dois descansos semanais. A flexibilidade concedida é que essas duas folgas estejam consolidadas dentro do mês”, afirmou Marinho, conforme a Agência Brasil. Para o ministro, não haverá lista de flexibilidades.
A mudança prevê redução gradual da carga semanal de 44 para 40 horas. As datas de cada etapa estão no texto da emenda, resumido em Emenda Constitucional 141/2026.
O que muda para a empresa
Empresa com escala 6×1 precisa saber como vai organizar as folgas do mês. O decreto indica que o cálculo será mensal, e não semana a semana, o que dá espaço para escalas diferentes entre setores.
Segundo Marinho, a prioridade será a negociação coletiva entre empresas e trabalhadores. O efeito na folha e nos custos está em fim da escala 6×1: semana de 42 horas e efeito na folha e em o que muda para o pequeno e médio empresário.
O que fazer agora
- Mapear quem hoje trabalha seis dias seguidos e quantas folgas cada pessoa tem em 30 dias.
- Simular o custo de oito folgas por mês na calculadora do custo da folha.
- Procurar o sindicato da categoria para saber se há convenção em negociação.
- Contadores e BPO: avisar clientes de que o decreto sai na segunda, se confirmado, e reservar tempo para revisar escalas e ponto.
Fontes
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- 05/11/2026 07:20
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Marcelo Freitas
Marcelo Freitas é entusiasta da tecnologia, fundador da agência SAL Estratégias de Marketing e trabalha com marketing e tecnologia há mais de 10 anos.